Processo 610500/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/11/2012 16:52
Autuado em 08/11/2012 16:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1023/2014 da Segunda Câmara, de 27/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1023/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/03/2014 Acórdão   1023/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE APUCARANA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1078/2014
27/03/2014 849 Acórdão nº 1023/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16606/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 11:46 DP  
28/04/2014 18:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1078/2014 -
22/04/2014 12:08 DEX Informação nº 2503/2014 -
01/04/2014 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 693/2014 -
28/03/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 514/2014 -
20/03/2014 14:31 S2C Acórdão nº 1023/2014 -
19/02/2014 10:28 GCCMNS  
17/02/2014 11:42 SMPjTC Parecer nº 2283/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
09/11/2012 13:30 DAT Instrução nº 1547/2014 -
08/11/2012 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16606/2012 -

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